Processo 265536/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2015 15:07
Autuado em 27/04/2015 15:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 517/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   517/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   517/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Gestor atual ADEMIR DE SOUZA
Gestor das Contas ADEMIR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2016 12:08 do Protocolo 155068/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 517/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 535/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5045/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 13:47 DP  
16/02/2017 10:02 S2C Acórdão nº 517/2017 -
16/02/2017 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2017 -
01/02/2017 10:13 GCIZL  
08/12/2016 07:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 187/2017 -
08/12/2016 07:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 7450/2016 -
08/12/2016 07:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 7515/2016 -
08/12/2016 07:08 SMPjTC Parecer nº 18167/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2014. Regularidade.
02/03/2016 12:45 COFIM Instrução nº 5615/2016 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
15/02/2016 13:52 DP  
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 535/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 739/2016 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2015 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5045/2015 -

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